Governo dá 48h para big techs removerem conteúdo sobre cigarros eletrônicos

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) notificaram, nessa terça-feira (19/08), gigantes da tecnologia para remover conteúdos relacionados a cigarros eletrônicos. Google, Meta, Mercado Livre e outras plataformas de e-commerce têm até 48 horas para retirar publicações e ofertas envolvendo o produto.

A medida afeta diretamente YouTube, Facebook e Instagram e é parte da queda de braço entre as autoridades brasileiras e as big techs sobre moderação de conteúdo e venda de produtos ilegais na internet.

Essa não é a primeira vez que as autoridades dão um ultimato às redes sociais e aos e-commerces. Desde março, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) notifica essas e outras plataformas para removerem conteúdo do mesmo tipo.

Além da remoção do conteúdo no tempo previsto, as empresas notificadas terão que apresentar um relatório de providências em até dez dias úteis. O documento deverá detalhar as remoções, os bloqueios de contas, as métricas de moderação e, principalmente, quais novos controles para impedir novas publicações do tipo. Em caso de descumprimento, estarão sujeitas a medidas administrativas.

A notificação também questiona diretamente o YouTube sobre a alegação de que vídeos promovendo ou ensinando a comprar cigarros eletrônicos poderiam ser mantidos no ar com uma simples restrição de idade.

“A idade declarada não legaliza um produto proibido ou permite sua propaganda”, afirma Andrey Corrêa, secretário-executivo do CNCP. “As plataformas precisam remover, desmonetizar e impedir a recorrência desses conteúdos no Brasil, além de prestar contas sobre as providências tomadas”.

Fonte: Tecnoblog