Governo terá rede móvel privada e exigirá 4G em estradas

Em edição extra do Diário Oficial da União, o Ministério das Comunicações divulgou nesta sexta-feira (29) as diretrizes para o leilão de frequências para 5G. O texto aponta que o Brasil terá uma rede 4G em Brasília exclusiva para o governo e backbone próprio com fibra, além de estabelecer metas de cobertura na telefonia móvel.

A minuta do edital para o leilão do 5G ainda deve ser apresentada pela Anatel na próxima semana, mas o documento direciona a agência para obrigações que deverão ser cumpridas pelas operadoras que arrematarem frequências. Conforme adiantado anteriormente, não haverá banimento para a Huawei ou outros fornecedores de origem chinesa.

Um dos destaques da portaria é a criação de uma rede privativa para comunicação entre os órgãos públicos. O texto estabelece que a Rede Segura terá alta segurança e criptografia, e os dispositivos terão requisitos mínimos que “obedecerão a regulamentação específica” e que “observem padrões de governança corporativa compatíveis com os exigidos no mercado acionário brasileiro”.

O documento diz que a rede móvel privada será responsável pelo “atendimento a atividades de segurança pública, defesa, serviços de socorro e emergência, resposta a desastres e outras atribuições críticas de Estado”.

As operadoras que arrematarem frequências para o 5G no leilão terão que cumprir obrigações de cobertura.

O texto determina que cidades, vilas, áreas urbanas isoladas e aglomerados rurais que possuam população superior a 600 habitantes sejam atendidas com tecnologia 4G ou superior. Nas contas do governo, a medida deve beneficiar 18 mil localidades e 8,8 milhões de brasileiros atualmente desconectados.

Fonte: Tecnoblog