Governo vai aumentar limite de compra em lojas duty free para US$ 1 mil

O presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que prepare um decreto para aumentar o limite de compras em lojas duty free: ao voltarem de viagens do exterior, brasileiros poderão comprar até US$ 1 mil no aeroporto, ou até US$ 500 em transporte terrestre, como na fronteira com o Paraguai. Isso inclui perfumes, cosméticos, bebidas e eletrônicos como iPhone e iPad.

Atualmente, é permitido realizar compras de até US$ 500 em free shops de aeroportos e até US$ 300 em transportes por via terrestre ou fluvial. Esses limites valem durante a chegada, para viajantes que fazem desembarque no Brasil. (Você também encontra lojas duty free no embarque internacional, onde as cotas variam de acordo com seu país de destino.)

“A correção do valor permitirá um sortimento maior de produtos”, diz a diretora comercial e de cargas da do GRU Airport, Monica Lamas, ao Estadão. “Tivemos um empobrecimento da oferta, pois a cota não permitia aquisições de produtos de maior valor.” A cota de US$ 500 em aeroportos está em vigor desde 1991.

As lojas duty free vendem produtos que têm redução de impostos, mas que não são totalmente isentos. Eles ficam livres da alíquota de importação, mas ainda precisam pagar PIS/Cofins e a taxa do Fundaf (Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização), gerido pela Receita Federal.

Por isso, o governo acredita que elevar a cota para US$ 1 mil pode aumentar a arrecadação de impostos em cerca de R$ 180 milhões por ano; os estudos vêm sendo feitos pelos ministérios da Economia e da Infraestrutura, segundo o Valor. O decreto para mudar o limite em free shops será editado nos próximos dias.

Vale lembrar que a cota para produtos vindos do exterior continuará a mesma. Ou seja, nas viagens aéreas, você poderá trazer até US$ 500 em mercadorias adquiridas lá fora; são US$ 300 no caso de viagens terrestres. O valor excedente é tributado em 50%. (A cota para compras no duty free de desembarque é adicional, e é somada a esse limite.)

Fonte: Tecnoblog