Governo vai mesmo taxar usuários de internet?

Setores da internet e da sociedade de modo geral estão em polvorosa desde esta quinta-feira (13) por causa de uma reportagem que mencionava uma nova taxa de uso da internet no Brasil. De acordo com uma apuração da Folha de São Paulo, o governo estaria estudando uma espécie de cobrança de todos que têm conexão com a rede (fixa ou móvel) para bancar investimentos em cibersegurança. Se a ideia vai para frente? O governo diz que não.

A Presidência da República diz que “não há nenhuma possibilidade de taxação de usuário de internet para financiar uma agência de cibersegurança ou qualquer iniciativa desse tipo”. A curta nota foi publicada no início da noite, sem entrar em detalhes sobre o extenso material publicado pela imprensa.

A reportagem da Folha explica que o Gabinete de Segurança Institucional estaria conduzindo um estudo para entender de que forma seriam financiados os programas de cibersegurança no país. Seriam necessários R$ 600 milhões ao longo de cinco anos.

Em resumo, a proposta seria de cobrar 1,5% sobre o valor pago pelos internautas pelo serviço de acesso à internet. A pessoa que gasta R$ 70 mensais com web teria custo de R$ 1,05. Haveria ainda uma taxa de 10% sobre o registro de domínios de internet (como o .net que usamos aqui no Tecnoblog).

A Agência Nacional de Cibersegurança (ANCiber) está em estudo há anos. A formatação mais recente, segundo a Folha, prevê 800 servidores ao final de uma década. O modelo de funcionamento seria de autarquia, tal qual o Banco Central, porém inspirada nas funções de uma agência reguladora, caso da Anatel. Seus dirigentes seriam aprovados pelo Senado e teriam mandatos com prazo determinado.

No texto, os repórteres da Folha mencionam conversas com representantes do Gabinete de Segurança Institucional, órgão vinculado à Presidência da Repúblia. Eles traçam um paralelo com a arrecadação realizada por meio do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), de 1%, e com o Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações), de 0,5%.

Fonte: Tecnoblog