Instagram é condenado em R$ 20 mil por bloquear conta de influenciadora

O Instagram foi condenado a pagar R$ 20 mil em indenização por danos morais para uma influenciadora que teve o acesso à sua conta bloqueado. Ela recorreu à Justiça após o perfil, com cerca de 70 mil seguidores, ser invadido. Além do pagamento, a plataforma foi obrigada a reativar a conta.

A decisão foi tomada pelo 1º Juizado Especial Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Na ação, a influenciadora afirmou que tem o perfil no Instagram há alguns anos e que, em setembro de 2020, teve problemas para acessá-lo. A conta havia sido bloqueada pela rede social, que não teria oferecido meios para resolver a situação.

A influenciadora, conhecida como “vovó fitness”, diz ter enviado e-mails ao Instagram para tentar recuperar a conta. A empresa teria indicado apenas que a conta havia sido hackeada e acessada por dispositivos não reconhecidos. A autora da ação foi obrigada a criar um novo perfil, o que levou à perda de seguidores e patrocínios.

Com o processo, ela pediu a liberação da conta e a indenização por danos morais, o que foi atendido pela Justiça. A ação demandava ainda compensação pela perda dos patrocínios. Neste caso, o pedido foi rejeitado porque a juíza entendeu que não há provas do quanto a influenciadora deixou de receber.

Em sua defesa, o Facebook, proprietário do Instagram, alegou que não é responsável pela invasão da conta da influenciadora. Para a empresa, não houve irregularidade na prestação de serviços que justificasse a indenização por danos morais. A posição, no entanto, não foi acompanhada na Justiça.

Na sentença, a juíza Juliana Furtado apontou que o Instagram tem a responsabilidade de reforçar a segurança e restabelecer o serviço para vítimas de invasão de contas. Segundo ela, a indenização deve ser paga porque não é razoável que a influenciadora seja obrigada a ajuizar ação para obrigar a plataforma a cumprir deveres básicos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Fonte: Tecnoblog