IPTV pirata é condenada a pagar US$ 90 milhões, recorre e toma multa maior

Os operadores do extinto serviço de IPTV pirata chamado SetTV foram condenados a pagar US$ 90 milhões à emissora americana DISH Network em 2018. Na época, uma liminar foi emitida, os impedindo de operar qualquer serviço semelhante no futuro. Porém, eles não cumpriram a determinação, se tornando alvos de um novo processo em 2022. Os réus recorreram, mas acabaram concordando em pagar outra indenização de US$ 130 milhões.

Para quem não conhece esse tipo de serviço, IPTV é uma plataforma de transmite conteúdo de televisão pela internet. No entanto, a pirataria é muito famosa nesse setor. A SetTV, por exemplo, foi derrubada por transmitir ilegalmente programas da DISH Network.

No primeiro processo de 2018 em relação às operações piratas da SetTV, os operadores da plataforma, Nelson Johnson e Jason LaBossiere, foram condenados a pagar US$ 90 milhões por violações da Lei Federal de Comunicações dos EUA. Além da indenização à DISH Network, o tribunal responsável também emitiu uma liminar que os proibia de operar qualquer serviço de IPTV semelhante no futuro.

Porém, outro processo foi movido pela emissora americana, acusando os operadores da finada SetTV de violar essa liminar. A DISH descobriu que os eles haviam lançado uma nova plataforma pirata chamada ExpediteTV.

Em março de 2022, uma nova ação conjunta com a Sling TV e NagraStar foi movida contra os ex-proprietários da SetTV Jason LaBossiere, Sean Beaman e Stefan Gollner. Apresentada em um tribunal da Flórida, a denúncia alegou que os três homens estavam de volta ao negócio de IPTV, desta vez sob as plataformas com assinatura ExpediteTV, Mundo TV e Must TV.

Como resultado, um novo pedido de indenização foi feito em abril, com base na Lei Federal de Comunicações dos EUA. Claro, os acusados recorreram às acusações. Individualmente, cada um dos três operadores apresentou uma defesa distinta.

Fonte: Tecnoblog