Itália multa Cloudflare por não bloquear sites de pirataria

A autoridade regulatória de comunicações da Itália aplicou uma multa de 14,2 milhões de euros (cerca de R$ 89 milhões, em conversão direta) à Cloudflare, considerando que a empresa se recusou a bloquear o acesso a sites de pirataria em seu serviço de DNS 1.1.1.1.

A medida foi tomada com base na lei Piracy Shield, em vigor desde fevereiro de 2024, que visa facilitar o bloqueio de transmissões esportivas piratas, levando menos de 30 minutos para cortar o acesso aos sites.

O texto permite punir as companhias em valores correspondentes a 2% de suas receitas anuais — no caso da Cloudflare, a cifra ficou em 1%. Em resposta, a empresa ameaçou remover todos os seus servidores de cidades italianas e parar de prestar serviços no país.

Pela lei Piracy Shield, o governo italiano passou a exigir que a Cloudflare desativasse, em seu serviço de DNS, a resolução de nomes de domínio e o roteamento de tráfego para endereços de IP reportados por detentores de direitos autorais.

Em termos práticos, o serviço 1.1.1.1 não iria “traduzir” os nomes de sites de pirataria reportados e direcioná-los aos IPs correspondentes, bloqueando o acesso.

Em fevereiro de 2025, a Cloudflare recebeu uma ordem de bloqueio desse tipo e não cumpriu. A empresa argumentou que, caso aplicasse um filtro a cerca de 200 bilhões de requisições diárias, aumentaria a latência e afetaria a resolução de DNS, prejudicando sites que não têm nada a ver com o assunto.

Fonte: Tecnoblog