Itaú faz Pix em dobro e processa bancos para recuperar R$ 1 milhão

O Itaú abriu um processo judicial contra o Nubank, Banco Inter, Bradesco, Santander, Banco do Brasil, Original, Sicredi e Bancoob: as instituições financeiras são acusadas de não devolverem quase R$ 1 milhão recebido em dobro via Pix devido a um erro de sistema. O BB afirma, no entanto, que o Banco Central só permite aos próprios clientes estornar esse tipo de transferência.

A queixa inicial do Itaú e o recurso do Banco do Brasil foram obtidos pelo Cointelegraph Brasil; os processos correm em segredo de Justiça no TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo).

Na ação, o Itaú explica que sofreu um “erro sistêmico” ao realizar transferências via Pix em novembro de 2020, quando essa nova forma de pagamento começou a funcionar. Basicamente, o dinheiro ia para outros bancos em dobro: se o cliente enviasse R$ 1 mil, o destinatário recebia R$ 2 mil.

O total de transferências indevidas foi de R$ 966.392,86. A empresa entrou em contato com alguns de seus correntistas para que eles pedissem aos destinatários a devolução do valor duplicado; vale lembrar que o Pix possui o recurso de estorno, que pode tanto ser parcial como total.

Além disso, o Itaú enviou um e-mail ao Nubank, Bradesco e outras instituições financeiras avisando sobre a falha e pedindo o estorno imediato dos valores. O banco alega que “a questão operacional poderia ser resolvida se os réus não tivessem sido omissos”, e diz que eles promoveram “enriquecimento sem causa” de seus clientes.

Para o Itaú, essa suposta omissão sujeitaria os bancos aos termos do Código Civil, que diz: “aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”.

Fonte: Tecnoblog