Juiz exclui artistas de processo contra IA por arte não estar registrada

Um processo aberto sobre a violação de direitos autorais por IAs generativas de imagens perdeu dois de seus três autores. O juiz do caso, que corre na Justiça do estado americano da Califórnia, removeu as artistas após descobrir que as artes supostamente copiadas não estavam registradas no Escritório de Direitos Autorais do país. Mas mesmo com exclusão das autoras, o processo seguirá aberto.

Desde que as IAs generativas de imagens se popularizaram, a questão sobre direitos autorais se tornou um dos principais pontos de debate. As IAs podem usar artes publicadas na internet para desenvolver suas habilidades de criação de imagens. No entanto, os artistas humanos não recebem pagamento por suas artes — e nem ganham créditos nos resultados das IA generativas.

Com a remoção de uma parte das autoras do processo, o juiz William Orrick mantém apenas a cartunista Sarah Andersen (sim, aquela Sarah Andersen) como autora. Mas há alguns “poréns” na história.

Primeiro, Kelly McKernan e Karla Ortiz, as artistas excluídas, podem apresentar emendas ao caso, levando conteúdo protegido sob direito autoral para corroborar as acusações.

Já Andersen tem 30 dias para incluir mais informações no processo, como imagens criadas pelas IAs — a ação tinha como alvo a Stability AI, Midjourney e DevianArt — que seriam derivadas das suas obras. A artista famosa nas redes sociais pelos seus quadrinhos poderá seguir o processo de violação de direitos autorais apenas contra a Stability AI.

No entendimento do juiz William Orrick, as outras companhias não treinaram as inteligências artificiais. Essas duas apenas criaram uma ferramenta a partir da Stable Diffusion, modelo desenvolvido pela Stability AI.

Fonte: Tecnoblog