Justiça aceita nova recuperação judicial da Oi; dívidas chegam a R$ 43,7 bi

A Oi está novamente em recuperação judicial. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou o pedido da empresa de telecomunicações, que alega dificuldades financeiras e incapacidade para honrar compromissos. As dívidas chegam a R$ 43,7 bilhões.

A decisão da Justiça suspende prazos de pagamento de dívidas e ações de cobrança — nenhum credor pode penhorar bens da Oi ou liquidar garantias dadas pela operadora. Dívidas de até R$ 20 mil, porém, ficaram de fora da recuperação.

Em fevereiro, a operadora conseguiu uma medida cautelar, que impediu a execução de dívidas por 30 dias. A empresa também buscou proteção na Justiça dos EUA, em Nova York.

Estar em recuperação judicial não é uma novidade para a Oi. O primeiro processo do tipo foi pedido em 2016 e concedido em 2018. O encerramento se deu em dezembro de 2022. Isso mesmo: três meses se passaram e a empresa está de novo na mesma situação legal.

Assim como aconteceu com a Americanas, a Oi deve elaborar nos próximos dias uma lista detalhando os credores.

O Ministério Público exige que a empresa explique uma “inconsistência em relação ao valor do passivo da Classe III”. Essa classe inclui grandes bancos nacionais e agências internacionais em crédito.

Fonte: Tecnoblog