Justiça reverte bloqueio de 15 sites para baixar vídeos do YouTube

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) revogou uma decisão judicial que obrigava provedores de internet a bloquear 15 sites usados para baixar vídeos do YouTube. O Ministério Público de São Paulo solicitou o bloqueio a pedido de uma associação fonográfica que representa donos de direitos autorais; ela alega que os portais de internet praticam pirataria.

A juíza Adriana Barrea, que acompanha o caso no TJSP, derrubou decisão que acatava um bloqueio de acesso a sites de download de vídeos por 180 dias, proposto pela promotoria do estado. A interrupção foi decretada em outubro de 2020 pela magistrada, e posteriormente estendida em abril de 2021, também a pedido do MPSP.

Provedores de internet acataram ao bloqueio, suspendendo o acesso a sites como Yout.com, Flvto.biz, Y2mate.com e H2converter.net. Promotores alegam que os sites de stream ripping — que não armazenam conteúdo ilegal mas permitem que usuários baixem vídeos do YouTube — violam os direitos autorais.

A maioria dos sites decidiu não entrar na Justiça contra os provedores ou contra o bloqueio. A exceção foi o Yout.com, que pediu ao escritório de advocacia Demarest para representá-lo no Brasil; então, os advogados abriram uma investigação para saber quem entrou com o pedido oficial no MPSP. O Yout tem a reputação de recorrer em processos de violação de direitos autorais pelo mundo.

O recurso de estreia é bastante utilizado no YouTube (Imagem: Nordwood Themes/Unsplash)

Graças a um processo do Yout.com contra a RIAA (Recording Industry Association of America), nos EUA, a Demarest chegou ao autor do pedido para a promotoria de São Paulo bloquear os sites: a APDIF (Associação Protetora dos Intelectuais Fonográficos do Brasil).

Fonte: Tecnoblog