Lei que bane rede sociais para menores de 15 anos é aprovada na França

A partir de janeiro de 2027, menores de 15 anos que residirem na França não poderão mais acessar redes sociais online. É o que determina um projeto de lei recém-aprovado pelo parlamento francês. Isso fará o país ser o primeiro da Europa a restringir o acesso de crianças e adolescentes a plataformas como Instagram e TikTok.

Da forma como foi aprovada, a proibição será aplicada em duas fases: a primeira impede menores de 15 anos de criarem novas contas nas redes sociais a partir de 1º de setembro de 2026; a segunda impede o acesso por esse público às redes sociais a partir de 1º de janeiro de 2027 via contas já existentes.

Para tanto, as plataformas online atuantes na França terão que implementar ou ativar mecanismos de verificação de idade aprovados pelas autoridades francesas de modo que somente maiores de 15 possam acessar esses serviços.

Defensor da proposta, o presidente da França, Emmanuel Macron, celebrou a decisão via X:

Fiz uma promessa, e agora ela foi votada: redes sociais serão proibidas para menores de 15 anos a partir deste outono. Agradeço aos parlamentares.

Agora cabe ao Conselho Constitucional decidir [sobre a constitucionalidade da decisão] e, então, agir para tornar essa medida uma realidade e proteger nossas crianças na internet.

Fonte: Tecnoblog