MEC Livros: plataforma do governo oferece clássicos e best-sellers de graça

O Ministério da Educação lançou o MEC Livros, uma biblioteca pública virtual que dá acesso gratuito a quase 8 mil títulos – de Machado de Assis a Harry Potter. O serviço funciona pelo navegador, com login pelo Gov.br, ou pelo app de mesmo nome, disponível, até o momento, apenas para Android.

O modelo segue a lógica de uma biblioteca física, mas com uma camada tecnológica por trás. O MEC Livros não é um repositório comum de arquivos: ele opera sob um regime de licenciamento digital, gerenciando direitos autorais em tempo real conforme a Lei de Direitos Autorais.

Dessa forma, obras com alta demanda têm um limite de empréstimos simultâneos, definido por cláusulas contratuais com as editoras. De acordo com o MEC, quando a cota de licenças é atingida, o sistema organiza uma fila de espera e libera o acesso assim que outro leitor devolve o exemplar digital.

Cada usuário pode ter um livro emprestado por vez, com prazo de 14 dias para leitura e opção de renovação. Só é possível pegar um novo título após devolver o que está em andamento.

O acervo conta com quase 8 mil obras nacionais e internacionais, divididas em 19 categorias. Os destaques incluem:

Para obras contemporâneas, o MEC conta com parceiros que licenciam os títulos junto às editoras. O catálogo também inclui cerca de mil obras com empréstimos ilimitados e títulos em domínio público.

Fonte: Tecnoblog