Meta explica o uso de livros pirateados por torrent para treinar IA

A Meta reconheceu que baixou livros protegidos por direitos autorais via BitTorrent para treinar modelos de inteligência artificial, mas agora tenta evitar uma punição judicial nos Estados Unidos. A empresa afirma que não fez o seeding (compartilhamento) desses arquivos.

O processo acusa a gigante da web de ter baixado pelo menos 81,7 TB de livros e artigos protegidos por direitos autorais, grande parte advinda da LibGen, biblioteca online de obras frequentemente associadas à pirataria.

E-mails de funcionários da Meta anexados à ação sugerem que a companhia sabia que a prática poderia lhe causar problemas legais.

Ciente de que não conseguiria negar os downloads, a companhia passou a se defender nos tribunais afirmando que fez fair use (“uso justo” ou “de boa-fé”) dos dados baixados, uma brecha na legislação dos Estados Unidos que permite que o material com direitos autorais seja usado sem permissão do detentor, mas de modo limitado.

O entendimento sobre o fair use é subjetivo, por isso, cada caso que envolve essa argumentação é sempre tratado individualmente. Isso significa que o tribunal precisa estudar o contexto da Meta para aceitar esse argumento ou não.

Mas existe um problema. Se a companhia fez seeding dos arquivos, significa que a companhia compartilhou conteúdos protegidos por direitos autorais indevidamente. Caso isso seja constatado, o argumento do uso justo pode perder força diante do Judiciário americano.

Fonte: Tecnoblog