Ministério tenta reduzir papel da Telebras em rede privada do governo

A portaria do Ministério das Comunicações com direcionamentos para o leilão do 5G levantou dúvidas sobre a Telebras. Um decreto de 2018 estabelece que a tele estatal é a responsável pela construção de uma rede privativa para a comunicação da administração pública federal, mas o órgão abriu espaço para que empresas do setor privado sejam fornecedoras desse tipo de infraestrutura.

A portaria assinada pelo ministro Fábio Faria divulgada na última sexta-feira, 29 de março, estabelece a criação das redes privativas com base no artigo 12 do decreto 9.612/2018. O texto ainda afirma que as empresas fornecedoras precisam seguir “requisitos mínimos de segurança”.

Para essa rede, o ministério exige o uso de equipamentos que sejam “projetados, desenvolvidos, fabricados ou fornecidos por empresas que observem padrões de governança corporativa compatíveis com os exigidos no mercado acionário brasileiro”.

De acordo com a Folha, a portaria do 5G causou um mal estar no ministério da Economia, que enxergou o texto como uma oportunidade de impedir a privatização da Telebras.

Uma nota emitida por Faria afirma que o ministério “entende que a implantação e operação da rede deve ser realizada por quem promova maior eficiência no que diz respeito à técnica e preço, e que a infraestrutura poderá ser executada por qualquer empresa ou instituição.

Para viabilizar isso, o ministro não descarta alterações no decreto de 2018 e que, em última análise, a rede poderia ser construída pela Telebras.

Fonte: Tecnoblog