Multilaser e Sony chegam a acordo no caso de violação de marca do DualShock

Em fevereiro de 2020, a Sony entrou com uma ação contra a Multilaser (hoje conhecida como Multi), acusando a companhia de fabricar e vender controles com um visual idêntico ao DualShock, violando o trade dress do joystick. A japonesa exigia o encerramento das vendas e uma indenização de R$ 60 mil. Após mais de dois anos, ambas as marcas entraram em um acordo e o processo foi extinto.

A ação foi movida no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) e tem o número de 1011272-67.2020.8.26.0100. Em março de 2020, a Sony conseguiu uma liminar para que a Multilaser interrompesse as vendas de todos os produtos que tivessem um design parecido com os controles de PlayStation.

Como resultado, a Justiça ordenou que a companhia brasileira parasse de usar as marcas registradas da japonesa como os símbolos “X, quadrado, triângulo e círculo”, assim como a palavra “DualShock”. A pena era uma multa de R$ 5 mil para cada ato de descumprimento, até o limite de R$ 50 mil.

É importante destacar que a Multilaser acatou a decisão judicial, mas afirmou que não houve “contrafação de produtos nem violação das marcas da parte autora”. Em suma, ela não admitiu o ato ilícito.

Assim, a empresa entrou com um recurso pedindo seis meses para esgotar os estoques e, consequentemente, encerrar as vendas dos controles similares.

Em 14 de janeiro de 2022, o processo foi “Suspenso por Convenção das Partes”. A partir daí, ambas companhias tinham 30 dias para tentar um acordo extrajudicial, apenas entre elas e seus representantes.

Fonte: Tecnoblog