Na Argentina, Justiça determina bloqueio “dinâmico” de sites de pirataria

Sempre que uma empresa entra na Justiça para derrubar sites de pirataria, o processo segue um roteiro bem conhecido: o tribunal dá razão e manda os provedores tirarem os endereços do ar. Na Argentina, as companhias de internet terão um pouco mais de trabalho, já que precisarão também bloquear outras páginas idênticas, caso as detentoras dos conteúdos solicitem.

A decisão vem depois de um pedido do escritório local da DirecTV e da La Liga, empresa que é dona do campeonato espanhol de futebol. O processo recebeu apoio do grupo antipirataria Alianza.

A vitória em primeira instância veio com um pedido à Enacom, agência reguladora das telecomunicações na Argentina, para que os provedores de internet derrubem 30 sites. A maioria deles transmite jogos de futebol ilegalmente.

Em relação a outras decisões do tipo, a diferença é que ela cria um precedente de bloqueio “dinâmico”. Isso significa que as operadoras podem precisar bloquear sites que espelhem os que foram derrubados, ou que usem novos domínios.

[As empresas] comunicam que se reservam o direito de ampliar os destinatários da presente medida, de acordo com futuras circunstâncias de infração.

Elas expressam que estes sites geralmente se modificam com o tempo, em razão das medidas cautelares que bloqueiam o acesso dos usuários aos conteúdos transmitidos de forma ilegal. Por isso, vão continuar denunciando nos autos novos sites que defraudem seus direitos, de forma a pedir a ampliação da medida solicitada, quando necessário.

Fonte: Tecnoblog