Oi corta internet e telefone do governo do RJ; Justiça manda reativar

A Oi e o governo do estado do Rio de Janeiro se envolveram em uma disputa: alegando dívida de R$ 300 milhões, a operadora decidiu cortar internet e telefone das repartições públicas nesta terça-feira (26), afetando serviços das polícias, bombeiros e hospitais. Ela é alvo de uma investigação após a suspeita de cobrar até 40 vezes a mais que concorrentes.

Segundo a Oi, o contrato para fornecer serviços ao governo do RJ venceu no final do ano passado: “dessa forma, a companhia é obrigada a descontinuar o fornecimento de linhas telefônicas e links de dados”, ela afirma em comunicado ao G1.

Além disso, a operadora acusa o governo de “inadimplência consistente desde 2017”, acumulando R$ 300 milhões em dívidas. Ainda assim, ela diz ter atuado “de boa fé” com preços estabelecidos em edital de licitação pública.

A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) recorreu à Vara de Fazenda Pública do TJRJ. Ela explica ao Extra que o governo firmou um contrato emergencial com a Oi em junho de 2020, com validade até 12 de dezembro.

Nesse meio tempo, abriu-se uma sindicância para apurar indícios de superfaturamento. O governo do RJ diz a O Dia que “apura possíveis sobrepreços dos serviços prestados nos últimos dez anos”, chegando a até 40 vezes a mais que os valores de mercado.

Em decisão tomada hoje de manhã, a Justiça determinou que a Oi restaure os serviços de forma imediata sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil. A empresa diz que ainda não foi notificada.

Fonte: Tecnoblog