Oi, Vivo e Claro querem R$ 36 bilhões da União por perdas com telefone fixo

O telefone fixo perdeu espaço nos últimos anos, mas as operadoras continuam a manter e ofertar esse produto. Como ele dá mais prejuízo do que lucro, elas querem receber da União o dinheiro que perderam com o serviço. Telefônica (Vivo), Oi, Claro e Sercomtel pedem R$ 36 bilhões, e a Algar ainda não fechou as contas.

As informações são de Artur Coimbra, diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ao jornal Valor Econômico. Ele é o responsável por conduzir as discussões internas sobre o tema.

Este pedido está previsto nos contratos de concessão assinados na privatização da Telebras. As empresas querem de volta o dinheiro perdido por prestar serviços em localidades pouco ou não rentáveis, instalar e manter orelhões, e não ter reajustes tarifários, entre outros.

Coimbra acredita que este valor foi exagerado por se tratar de uma arbitragem, não de um processo judicial, sem preocupação com custas e honorários. Ele diz que as teles pedem “como quem pede a Deus, sem limite”.

Os processos de arbitragem estão no início, e a União ainda precisa apresentar suas defesas. Depois, vêm réplica, tréplica, produção de provas com realização de perícia, alegações finais e decisão. São definidos três árbitros — um para cada uma das partes e um terceiro, em posição neutra.

A arbitragem da Telefônica está em estágio mais avançado, mas a da Oi deve ter o maior valor, por se tratar da maior concessão.

Fonte: Tecnoblog