OpenAI derruba parte das acusações, mas processo de copyright continua

O Tribunal Distrital do Norte da Califórnia, nos Estados Unidos, rejeitou partes dos processos movidos por escritores contra a OpenAI, companhia responsável pelo ChatGPT. Eles acusam a empresa de ter violado direitos autorais ao usar material pirateado para treinar seus modelos de inteligência artificial.

A juíza Araceli Martínez-Olguín aceitou um pedido da OpenAI para reduzir o escopo do processo e rejeitar parte das acusações. A empresa conseguiu limitar o processo à alegação de violação direta de direitos autorais, que será julgada posteriormente.

O tribunal considerou que a acusação de violação vicária (quando não há participação direta, apenas supervisão) não procede. A Justiça avaliou que, ao contrário do que alegavam os autores, nem tudo que a IA produz pode ser considerado como uma obra derivada.

Para a juíza, os requerentes não conseguiram explicar o que é um “output” (resultado ou produto) dos modelos da OpenAI, nem apontar quais respostas dos modelos eram semelhantes a suas obras.

Outra parte do pedido acusava a OpenAI de violar o Digital Millennium Copyright Act (DMCA). A empresa teria feito isso ao remover e alterar informações dos livros usados para treinar sua IA. A juíza Martínez-Olguín declarou não haver evidências de remoção intencional ou por motivos nefastos.

O processo também envolve questões de concorrência desleal. As acusações de práticas de negócio ilegais, conduta fraudulenta, negligência e enriquecimento ilícito foram rejeitadas. A alegação de práticas desleais, no entanto, foi aceita.

Fonte: Tecnoblog