Opera vai ao Cade contra Microsoft por práticas desleais no mercado de navegadores

A empresa Opera, desenvolvedora do navegador de mesmo nome, protocolou nesta terça-feira (29/07) uma queixa formal junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no Brasil. A companhia norueguesa alega que a big tech utiliza “táticas anticompetitivas” para direcionar usuários do Windows ao seu próprio navegador, o Microsoft Edge, dificultando a escolha de alternativas como o Opera.A reclamação detalha, entre outras ações, como diferentes versões do Windows, incluindo as mais recentes, teriam sido projetadas para sutilmente desestimular o uso de navegadores de terceiros.

Segundo comunicado oficial e informações divulgadas pela agência Reuters, a Opera apresentou sua queixa no Brasil por ser um dos seus principais mercados. “O Opera é o terceiro navegador mais popular no Brasil”, afirmou Aaron McParlan, diretor jurídico do Opera, em declaração ao The Verge.

A companhia solicitou ao Cade que investigue a Microsoft e exija concessões para garantir a concorrência justa. “A queixa, que diz respeito a práticas implementadas globalmente pela Microsoft, representa uma oportunidade para o Brasil assumir a liderança nessa questão internacional”, acrescentou o consultor.

As táticas da Microsoft, segundo a Opera, incluem a reinicialização de configurações de navegadores após atualizações do sistema e a dificuldade em alterar o navegador padrão do Windows, o que exigiria múltiplas etapas. A empresa argumenta que esses mecanismos criam uma barreira artificial para a concorrência leal no mercado de navegadores.

A Microsoft enfrentou outras investigações antitruste na Europa e nos Estados Unidos relacionadas à integração de seu antigo navegador Internet Explorer ao Windows, o que levou a multas e decisões judiciais que exigiam maior flexibilidade para os clientes. Em dezembro de 2007, por exemplo, a Opera já havia apresentado uma queixa à Comissão Europeia pelo mesmo motivo.

Em 2013, a big tech também recebeu uma multa de 561 milhões de euros por não cumprir um compromisso de exibir uma tela de escolha de navegadores. Embora tenha introduzido o recurso, a Opera argumenta que as práticas atuais da empresa de Redmond, embora mais sutis, continuam a minar a concorrência.

Fonte: Tecnoblog