Operação da Anatel contra internet pirata prende seis pessoas

A Anatel, em conjunto com as polícias Federal, Civil e Militar, deflagrou nesta quinta-feira (05/03) a Operação Provedor Legal. De âmbito nacional, a iniciativa mira empresas que comercializam banda larga fixa de forma clandestina.

Seis representantes de provedores piratas foram presos em flagrante e levados à sede da Polícia Federal. Eles responderão criminalmente pelo delito de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicações, previsto no artigo 183 da Lei Geral de Telecomunicações.

A ação busca desarticular provedores clandestinos que prejudicam tanto a infraestrutura nacional quanto a concorrência no mercado de telecomunicações. O balanço oficial da agência mostra a dimensão do problema: mais da metade dos alvos operava fora da legalidade.

Segundo os fiscais, 52% dos provedores inspecionados eram clandestinos. Como resultado do pente-fino, 15 empresas foram autuadas por prestarem serviços de internet sem outorga (a licença exigida por lei) e por utilizarem roteadores e antenas sem homologação da Anatel.

Durante as buscas, as autoridades confiscaram cerca de R$ 200 mil em infraestrutura instalada em estações irregulares. O detalhe que chamou a atenção dos fiscais foi a origem de parte do material: foram recolhidos mais de 500 metros de cabos furtados de operadoras legalizadas.

Dos 48% restantes, segundo os dados do governo federal, 41% operavam integralmente dentro da lei, sem qualquer irregularidade. Outros 3% utilizavam equipamentos sem certificação, enquanto 4% das inspeções terminaram com laudos inconclusivos — casos que agora passarão por uma análise técnica e documental mais aprofundada da agência.

Fonte: Tecnoblog