Operadoras virtuais alegam que Claro, TIM e Vivo dificultam competição

Para que Claro, TIM e Vivo comprassem a Oi Móvel, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) exigiu alguns remédios, e o trio foi obrigado a criar ofertas públicas de referência para atender novas operadoras virtuais. Essas condições foram divulgadas, mas uma associação que representa MVNOs não ficou satisfeita.

As Orpas (Oferta de Referência Pública) foram divulgadas por Claro, TIM e Vivo na mesma semana em que o trio concluiu a transação com a Oi. Os documentos com preços de atacado e condições para contratação estão disponíveis no site de cada empresa.

Claro, TIM e Vivo publicaram duas categorias de ofertas públicas. Uma delas é para MVNOs credenciadas, que basicamente revendem planos e não se responsabilizam por aspectos técnicos — como a Intercel do Banco Inter, por exemplo. A outra Orpa é para o modelo autorizado, que as virtuais criam seus próprios sistemas, núcleo de rede e interconexões, mas dependem da rede de acesso da operadora convencional.

O grande problema das ofertas de referência é que Claro, TIM e Vivo estabeleceram condições que podem inviabilizar a criação de novas MVNOs. Em análise feita para o Mobile Time, a Abratual, associação que representa operadoras virtuais, considerou que as propostas são irrealistas e seguem as mesmas condições praticadas nos últimos anos.

A associação criticou os preços da set-up fee, taxa relativo ao custo de instalação e implementação do projeto. Para operadoras autorizadas, Vivo e TIM cobram R$ 2 milhões, enquanto a Claro exige R$ 8,25 milhões.

O preço cobrado das operadoras virtuais também é caro. A associação pontua que as condições estabelecidas são pouco favoráveis para os novos entrantes, enquanto Claro, TIM e Vivo trabalham com preços na faixa de R$ 1,50 por GB no varejo, já incluindo serviço de voz ilimitada e SMS.

Fonte: Tecnoblog