Procon-RJ processa Ibéria por cancelar passagens e alegar erro em promoção

Muita gente sempre fica de olho em promoções de companhias aéreas para conseguir uma viagem mais barata. Foi o que aconteceu no fim de dezembro, quando consumidores compraram passagens do Rio de Janeiro com destino a Paris por preços bem abaixo do normal. Era o início de um sonho de férias na Cidade Luz, mas deu tudo errado: a Ibéria cancelou as vendas. Agora, o Procon-RJ está processando a companhia.

A Ibéria alega que foi um erro grosseiro: o preço das passagens não deveria ser US$ 118, mas sim US$ 1.180. Por isso, a companhia cancelou as passagens e estornou os valores pagos no cartão de crédito.

O Procon do Governo do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) não concorda com esse argumento. O órgão entrou com uma ação civil pública contra a Ibéria no fim de março.

Os advogados solicitam que a companhia pague uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão, a ser destinado para o fundo da própria entidade, além de indenizações por danos morais individuais em prol de cada consumidor lesado e danos materiais com o ressarcimento de despesas ligadas, como hotéis, passeios e aluguel de veículos.

João Gabriel Silva, advogado associado do escritório Cescon Barrieu, explica ao Tecnoblog que quem teve suas passagens canceladas pode participar do processo. “Para se evitar uma multiplicidade de processos judiciais que possuam o mesmo fato em comum, ajuíza-se uma única ação coletiva.”

Silva diz que a primeira fase desse processo vai definir a responsabilidade da Ibéria. Se a sentença for favorável aos consumidores, cada indenização será definida posteriormente, com a comprovação das despesas.

Fonte: Tecnoblog