Procon-SP notifica WhatsApp após colapso de serviços do Facebook

O Procon-SP notificou nesta terça-feira (5) o WhatsApp, aplicativo que pertence ao Facebook, por ter ficado fora do ar por mais de seis horas na tarde da última segunda-feira. Em pronunciamento que cita a notificação, o diretor-executivo do órgão, Fernando Capez, diz que houve “prestação deficiente de serviço” por parte do mensageiro.

Para o Procon-SP, não está claro o motivo que provocou a queda do WhatsApp na tarde de ontem. Além do mensageiro, todos os serviços do Facebook passaram por um blecaute, que atingiu o próprio app da rede social e o Instagram.

Segundo Fernando Capez, o Procon-SP entrou com uma notificação contra o WhatsApp porque entende que muitas pessoas sofreram “prejuízos” em razão da “prestação deficiente de serviços”.

“Somente em caso fortuito externo, que é um terremoto muito forte, por exemplo, poderá isentar o WhatsApp de responsabilidade. Falhas internas não eximem a responsabilidade da prestadora de serviço.”

O Procon-SP ressalta que o consumidor que se sentir prejudicado com a queda do WhatsApp deve esperar as respostas do mensageiro ao órgão pró-consumidor. Nesse sentido, Capez define que a entidade pode se manifestar novamente e aplicar uma multa ao WhatsApp Brasil — que pode chegar até R$ 10,7 milhões.

As respostas vão definir se o WhatsApp teve ou não responsabilidade sobre eventuais danos morais e materiais sofridos por usuários do app.

Fonte: Tecnoblog