Qualcomm escapa de multa bilionária em caso envolvendo Apple e Intel

O Tribunal Geral da União Europeia decidiu que a Qualcomm não precisa pagar uma multa de mais de um bilhão de dólares. A penalidade havia sido aplicada após uma investigação revelar que a empresa pagou propina à Apple para ela adotar seus modems 4G e não os de concorrentes, como a Intel. A corte considerou que houve erros processuais e que as provas não eram suficientes.

Uma investigação da Comissão Europeia descobriu que a Qualcomm fez pagamentos à Apple entre 2011 e 2016 para garantir o fornecimento de modems LTE de iPads e iPhones. Assim, fabricantes como a Intel não ameaçariam seu domínio.

O caso parecia fácil de provar, e em 2018, o órgão da União Europeia aplicou uma multa de 997 bilhões de euros (cerca de US$ 1,05 bilhão), alegando que a conduta configurava prática anticompetitiva. A Qualcomm, porém, discordou da punição.

A empresa de chips entrou com um recurso no Tribunal Geral da União Europeia, e a corte deu razão a ela. Na opinião dos juízes, houve erros processuais, e a análise da Comissão Europeia não era suficiente.

“Várias irregularidades processuais afetaram os direitos de defesa da Qualcomm e invalidam a análise da Comissão sobre a conduta de que a empresa é acusada”, disseram os juízes, de acordo com a Reuters.

Eles acrescentaram: “A Comissão não forneceu uma análise que sustente a conclusão de que os pagamentos do caso reduziram de fato os incentivos para a Apple trocar a Qualcomm por seus concorrentes no que diz respeito ao fornecimento de chipsets LTE para alguns modelos de iPad lançados em 2014 e 2015.”

Fonte: Tecnoblog