São Paulo regulamenta patinetes elétricos com bolsões de estacionamento

A Prefeitura de São Paulo publicou no sábado (10) uma nova regulamentação para patinetes elétricos. A cidade tinha desde maio um decreto que tratava do assunto de forma provisória e, agora, passa a contar com regras mais definidas.

A principal mudança em relação ao texto anterior é a exigência de que os patinetes sejam mantidos em bolsões de estacionamento, e não em qualquer local público. Os pontos serão definidos pela Prefeitura e indicados aos usuários nos aplicativos.

A regulamentação também limita a circulação a ciclovias e ciclofaixas, ruas com limite de velocidade de 40 km/h e vias destinadas a lazer, como a Avenida Paulista aos domingos. Os usuários não poderão circular com patinetes em calçadas, acostamentos e outras áreas destinadas a pedestres e carros.

O novo decreto mantém a velocidade máxima de circulação em 20 km/h, mas exige que o limite seja de 15 km/h nas 10 primeiras viagens de cada usuário. Pelas regras, as empresas devem adotar maneiras de garantir que os limites sejam respeitados.

Os patinetes devem ter indicador de velocidade, campainha e sinalização noturna (dianteira, traseira e lateral). Um dos pontos que ainda estão em aberto é a exigência ou não do capacete, ponto que deverá ser analisado pelo Comitê Municipal de Uso do Viário.

Entre as novas regras, também está a proibição do uso de patinetes elétricos por pessoas com menos de 18 anos. O decreto determina que os patinetes são para uso individual e que usuários não podem levar passageiros, animais ou cargas com mais de 5 kg.

Fonte: Tecnoblog