Senado aprova projeto para garantir internet nas escolas da rede pública

O Senado aprovou na quarta-feira (9) um projeto de lei (PL 142/2018) que garante maior acesso a conexões de internet em escolas públicas por meio de verba do Fust – Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. A medida institui a Política de Inovação Educação Conectada e dá abertura para que seja criado um conselho que acompanha sua implementação.

O PL aprovado pelo Senado corresponde com uma estratégia do Plano de Educação aprovada em 2014 com o objetivo de universalizar o acesso de internet à rede pública de ensino.

A Senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), autora do texto, pede: “Acesso à internet com qualidade e velocidade compatíveis com as necessidades de uso pedagógico de professores e alunos e o incentivo à formação dos professores e gestores em práticas pedagógicas com tecnologia e para uso de tecnologia, entre outros”.

Além disso, a lei determina que seja criado um Comitê Consultivo para acompanhar a implementação da rede nas escolas; ele será composto por membros de órgãos federais, representantes da sociedade civil e professores de universidades públicas, entre outros funcionários de educação.

“O referido Comitê será responsável pelo acompanhamento da implementação da política de conexão das escolas, além de outras funções que lhe sejam atribuídas por regulamentação específica”, diz o texto aprovado.

A verba para dar vazão ao projeto virá do Fust e de demais políticas financeiras da União, dentro do limite imposto pelo teto de gastos. Podem ser inclusas doações de entidades públicas e privadas. O destino do dinheiro serão os estados e municípios, além das próprias unidades de Ensino públicas.

Fonte: Tecnoblog