Senador de CPMI das Fake News ameaça prender quem tem perfil falso

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), presidente da CPMI das Fake News, disse em diversos tweets de sua conta oficial que vai “prender quem se esconde com perfil falso e não mostra a cara”, afirmando que “quem se esconde atrás de perfil falso vai pra cadeia”. Para advogados especialistas em direito digital, não há base jurídica que permita isso. A assessoria alega que essas declarações foram “uma força de expressão”.

Na última terça-feira (10), o senador disse em seu perfil do Twitter: “vou prender quem se esconde com perfil falso e não mostra a cara”. No mesmo dia, ele afirmou: “logo logo os fake vão ruir. Cadeia em frouxos q se escondem atrás de perfil falso e não mostram a cara”.

Na quinta-feira, o presidente da CPMI voltou a prometer que “perfil falso vai ser cadeia” e declarou: “cadeia pra mensagem falsas”. Outra mensagem diz que “Perfil falso vai dar cana. Bola pra gente”. Ele se corrigiu no dia seguinte: “Bola pra frente”. (Reproduzimos aqui os tweets da mesma forma que foram publicados.)

Em comunicado ao Tecnoblog, a assessoria do senador diz que essas declarações foram “uma força de expressão”, e diz que um dos resultados da CPMI pode ser o endurecimento das leis para enquadrar crimes cometidos por perfis supostamente anônimos.

Sobre as declarações do Senador no Twitter, foi uma força de expressão para evidenciar que é preciso tratamento mais duro com essas pessoas. A legislação penal atual é perfeitamente aplicável aos casos de quem comete injúria (inclusive racial), difamação, calúnia, ameaça, etc.

Além disso, um dos resultados possíveis da CPMI é propor ao Congresso o endurecimento da legislação e tipos penais específicos para quem se vale do ambiente virtual e do suposto anonimato que existe ali para cometer crimes.

Fonte: Tecnoblog