Sony foi condenada a reativar conta da PSN de usuários vítimas de fraudes

Em setembro de 2022, um usuário da PSN entrou com uma ação contra a Sony PlayStation, para que a marca reativasse seu perfil e pagasse uma indenização por danos morais. No caso, o indivíduo alegou que sua conta foi hackeada e que compras foram feitas em seu nome no valor de R$ 510,70. Porém, a empresa japonesa acabou banindo a ID do jogador, alegando fraude.

O caso seguiu para a Justiça brasileira no dia 23 de setembro de 2022, com o requerente Caio Parsia Boscariol. Segundo o usuário, após contestar as transações junto a operadora do cartão, ele conseguiu reaver sua conta da PSN em seu console PlayStation 4. Contudo, a Sony decidiu banir seu perfil, devido a “fraude e ao cancelamento do cartão de crédito vinculado à conta on-line”.

A empresa japonesa também afirmou que as “ações de cancelamento da transação e o estorno do valor pago perante a instituição bancária, denomina-se chargeback”. Isso seria, de acordo com a companhia, uma prática que viola os Termos de Serviço e Contrato do Usuário na plataforma.

No entanto, conforme relatado na consulta do caso de número 1018379-11.2022.8.26.0451, a marca “não juntou qualquer documento que justificasse a suspensão permanente do ID do autor, até porque as compras contestadas pelo requerente foram realizadas de forma fraudulenta, conforme demonstrado”.

Com isso, em março de 2023, parte da ação foi julgada procedente. Ou seja, que o requerente conseguiu uma parte do que queria na ação judicial. Como resultado, a Sony teve que reativar a conta do usuário, porém, o pedido de indenização não foi aceito pela Justiça.

Em novembro do ano passado, outra pessoa entrou na Justiça pedindo a reativação de sua conta da PlayStation Network. A situação é extremamente parecida com a de Caio Parsia Boscariol, pois ela também envolve um perfil que foi vítima de crime virtual e, consequentemente, recebeu o banimento da Sony.

Fonte: Tecnoblog