Sony rebate acusação e diz que PS Store não engana consumidores

A Sony afirmou que consumidores “razoáveis” não são induzidos a acreditar que são proprietários dos jogos em suas bibliotecas digitais. A resposta foi apresentada à Justiça em meio à ação coletiva que a empresa enfrenta na Califórnia (EUA) por supostas práticas enganosas na PlayStation Store.

O processo se iniciou em junho e acusa a Sony de induzir consumidores ao erro ao sugerir que eles compram jogos digitais, quando, na prática, recebem apenas uma licença de uso. A empresa, por sua vez, afirma que os usuários sabem que o conteúdo adquirido na PlayStation Store é licenciado, e não vendido de forma definitiva.

Em um documento obtido pelo portal Game File, os representantes da fabricante apresentaram a primeira resposta formal ao caso. A estratégia de defesa sustenta que as informações divulgadas na loja são suficientes e claras para garantir que consumidores “não sejam induzidos a erro”.

A empresa ressalta que tanto o Contrato de Licenciamento de Produto de Software (SPLA) quanto os Termos de Serviço alertam explicitamente que “o software é licenciado, não vendido”.

Para fortalecer o argumento, a equipe jurídica da companhia traçou um paralelo com a aquisição de objetos materiais. A Sony alega que qualquer indivíduo que paga por um jogo digital compreende a impossibilidade de possuí-lo nos mesmos moldes de um bem físico.

A ação coletiva foi movida por quatro clientes da PlayStation. A base da argumentação deles está na interface de transações da PlayStation Store. Segundo a denúncia original, a terminologia usada induz o usuário a acreditar que está comprando a posse definitiva do produto. O que é entregue, contudo, é apenas o direito de acessar o jogo.

Fonte: Tecnoblog