Sony venceu mais um processo de violação de seus controles

Em fevereiro de 2022, a Sony abriu um processo contra a empresa GG Controles Comercial pela violação de trade dress referente aos controles DualShock 4 e DualSense. A japonesa alegou que o desenho industrial de seus periféricos foi usado sem licença ou consentimento. Assim, após meses de relatos, tudo indica que as companhias entraram em um acordo.

A acusação teve como principal ponto a concorrência desleal por uso indevido de marcas registradas. No caso, os controles seriam originais da Sony, mas modificados com pinturas e botões extras.

Isso foi o suficiente para incomodar a japonesa, apontando que “não autoriza a disseminação de seus produtos e direitos de forma adulterada, recondicionada, customizada ou remanufaturada, uma vez que, inclusive, perdem a própria garantia da fonte produtora”.

Além disso, a acusação afirmou que “não importa se os referidos produtos são genuínos, uma vez que ou são trazidos via importação paralela ou são réplicas de produtos originais da Sony”. Com isso, a dona do PlayStation pediu que a GG Controles fornecesse informações precisas das origens dos acessórios e suas respectivas notas fiscais.

Por outro lado, a defesa alegou que “não reproduz controles de vídeo game, apenas customiza-os, de forma estética, para atingir determinado público e na maioria das vezes sob solicitação de seus clientes. Todos os periféricos adquiridos possuem nota fiscal e são originais, de fabricação da própria autora, ou seja, a Sony”.

A acusada disse que jamais ocultou a originalidade dos objetos, deixando claro que adquiriu cada item de forma legal e pagando o valor de mercado. Um dos argumentos usados pela defesa foi a de customização de veículos automotores.

Fonte: Tecnoblog