Starlink, de Elon Musk, pede à Anatel para explorar satélites no Brasil

O provedor de internet via satélite Starlink se movimenta para poder operar no Brasil: a SpaceX já tem CNPJ e encontrou um representante para intermediar negócios no país. A empresa de Elon Musk solicitou à Anatel o direito de exploração de satélites estrangeiros. A companhia quer levar conexão de alta velocidade para locais onde não há presença de rede fixa.

A autorização para a exploração de satélites ainda não foi concedida para a Starlink. O requerimento foi feito pela empresa no dia 07 de maio de 2021, e o pedido foi anexado no sistema de processos da agência com sigilo.

Na última quinta-feira (13), uma funcionária da Anatel anexou ao processo uma lista de verificação de informações e documentação para que o direito de exploração de satélite seja concedido. A maior parte dos requisitos foi atendida, mas, no pedido inicial, a Starlink não se comprometeu a manter as informações atualizadas do representante legal.

A empresa também não apresentou um responsável pelo pagamento dos preços públicos e taxas. De acordo com a representante da Anatel, a documentação enviada não atende a legislação regulamentar vigente. A Starlink deverá enviar novas informações para obter a autorização.

Caso a Starlink seja autorizada a explorar satélites no Brasil, a empresa também deverá solicitar à Anatel uma licença de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), exigida para provedores de internet.

A obtenção da licença de SCM costuma ser um processo simples; muitas vezes a autorização é expedida de forma online mediante pagamento de taxa.

Fonte: Tecnoblog