STF exige que Google forneça IP de doadores do blogueiro Allan dos Santos

Antes ordenar a prisão do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos na tarde de quinta-feira (21), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, fez uma série de exigências aos sites usados pelo apoiador do presidente como fonte de receita. A determinação de Moraes é de que o Google Brasil envie uma lista das lives feitas pelo canal Terça Livre no YouTube com dados dos principais doadores, como IP e informações de cadastro.

Na decisão que determina a prisão de Allan dos Santos, Alexandre de Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal para a quebra de sigilos bancário e telemático do blogueiro. Ele é acusado de fazer parte de organização criminosa, assim como de ter cometido crimes contra a honra e de incitação de ódio e violência pelas redes sociais.

Além de pedir pela reclusão do blogueiro, o ministro também exigiu que algumas plataformas usadas pelo Terça Livre — canal de Allan dos Santos — para obter apoio financeiro enviassem dados sobre doações e doadores. Segundo a PF, a página tira 66% da receita da internet.

Uma das plataformas mencionadas na decisão é o Google, dono do YouTube, por onde o Terça Livre TV tira grande parte do dinheiro com doações. O ministro do STF ordenou que fosse enviada uma lista contendo todas as lives do canal de Allan na plataforma, assim como dados de doadores: IP, valor da doação e informações usadas para criar a conta na plataforma. No mês passado, o Google se mostrou contrário à decisão do STF que pedia a suspensão de perfis de bolsonaristas.

Outra exigência de Moraes é de que o YouTube informe nome e método de pagamentos associados aos doadores do Terça Livre. Assim que o Google cumprir com essas duas demandas, o ministro do STF determinou que operadoras como Claro, TIM, Oi e Vivo também informem sobre o IP destes usuários.

Por fim, o ministro Alexandre de Moraes pede que o site de “vaquinhas” Apoie.se também envie o IP e dados cadastrais dos doadores do Terça Livre TV, informando valores e CPF, nome e e-mail de quem fez as transações. A decisão obriga a plataforma de gerenciamento de pagamentos GerenciaNet a revelar informações de transações relacionadas ao site de Allan dos Santos.

Fonte: Tecnoblog