Telegram leva multa de US$ 5 milhões após ignorar ordens do governo

O Telegram, mais uma vez, é alvo de uma disputa judicial por não seguir as leis de um país onde opera. A justiça federal alemã multou o app de mensagens em 5,1 milhões de Euros (aproximadamente US$ 5 milhões) por violar a legislação do país sobre funcionamento de grandes plataformas online. 

Entre as exigências para operar na Alemanha, grandes companhias de tecnologia são obrigadas a, entre outras coisas, estabelecer um método para denunciar conteúdo ilegal e nomear uma entidade no país que fique responsável por receber comunicações oficiais do governo — o Telegram não cumpriu nenhuma dessas.

Se o Telegram não vai até a Alemanha, a Alemanha vai até o Telegram — e ainda assim a justiça do país não conseguiu entrar em contato com a empresa. 

Autoridades dos Emirados Árabes Unidos, onde fica a sede do Telegram, até ajudaram os representantes da justiça alemã a enviar as intimações para a empresa, mas o app de mensagens não se pronunciou em uma nenhuma situação.

Após a aplicação da multa, um escritório de advocacia da Alemanha se declarou como representante legal do Telegram no país, mas isso não faz com que as multas desapareçam. E isso é curioso.

O surgimento de uma representante do app de mensagens após a multa parece ser o modus operandi do Telegram: ignorar tudo até a água bater no pescoço — ou na conta bancária com uma multa de mais de R$ 26 milhões. Em 18 de março deste ano, o ministro do STF Alexandre de Moraes mandou as operadoras de telefonia do Brasil bloquearem o app no Brasil, também por ignorar decisões judiciais. No mesmo dia, Pavel Durov, cofundador e CEO do Telegram, pediu desculpas pela “falha de comunicação”. Dois dias depois, o ministro suspendeu o bloqueio e o app voltou ao ar.

Fonte: Tecnoblog