Telegram rebate decisão do STF para derrubar canal de deputado bolsonarista

Após receber o pedido do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de bloquear o perfil do deputado bolsonarista Nikolas Ferreira, o Telegram tomou a decisão de não acatar a ordem. Sendo assim, o aplicativo manteve ativo o canal do político, enquanto enviou um ofício para que o magistrado reconsidere a deliberação.

A ordem do magistrado veio com a finalidade “interromper a divulgação de manifestações criminosas” que estariam sendo praticadas pelo deputado.

No entanto, a rede social decidiu não seguir a ordem do STF, afirmando que não foi apresentada “qualquer fundamentação ou justificativa para o bloqueio integral” do canal do bolsonarista. Ademais, os advogados que defendem a empresa disseram que a remoção de conteúdo precisa ter “fundamentação e não pode ter forma desproporcional”.

Outro ponto que o aplicativo apontou é que o ministro não “identificou os conteúdos específicos que seriam tidos por ilícitos”. Ou seja, na opinião da marca, o pedido de Alexandre de Moraes foi “genérico”, sem exemplos contundentes das manifestações das quais Nikolas Ferreira seria acusado.

Por fim, o Telegram pediu para que o Supremo Tribunal Federal reconsidere a ordem de bloqueio do perfil do deputado. A companhia sugeriu que há outras maneiras “menos agravosas” para resolver a situação. Na opinião do app, esse tipo de ação é “irrazoável” e não se encaixa com o direito à liberdade de expressão.

Depois de receber o descumprimento da ordem judicial para bloquear o perfil de Nikolas Ferreira, o ministro Alexandre de Moraes decidiu multar a rede social no valor de R$ 1,2 milhão.

Fonte: Tecnoblog