Twitter sofre nova restrição na Nigéria após ser banido do país

A agência que regula transmissoras de TV e rádio na Nigéria – a Comissão Nacional de Radiodifusão – ordenou em carta enviada na manhã de segunda-feira (7) que nenhum canal de notícia use o Twitter. Na semana passada, o governo baniu a plataforma do país, após a remoção de um tweet do presidente Muhammadu Buhari por violação da política de uso. Para um grupo internacional que inclui EUA e União Europeia, essa medida é uma afronta aos direitos humanos.

A decisão do órgão regulador é a mais nova investida do governo da Nigéria contra o Twitter, após o banimento de uma postagem do presidente; Buhari fez ameaças a um grupo de separatistas do sul, violando conduta de comportamento. O ministério das comunicações disse que a plataforma coloca em risco “o funcionamento operacional da Nigéria”.

“Em cumprimento com a diretriz, emissoras de sinal devem desinstalar o Twitter e são desaconselhadas a usá-lo como fonte de informação para notícias e programas de apresentação especialmente no formato de chamada, com participação da audiência via telefone”.

Apesar do banimento da rede social no país, muitos nigerianos têm contornado o bloqueio pelo uso de VPNs – algumas operadoras de celular restringem o acesso ao Twitter desde sábado (5). Entretanto, um teste feito pela Reuters revelou que ainda é possível se conectar por alguns provedores de sinal em Lagos, capital do país.

Em carta redigida no final de semana, o ministro da Justiça e Procurador Geral da Nigéria, Abubakar Malami, pediu ao ministério público e ao gabinete da promotoria geral para processarem quem furar o bloqueio do Twitter. Até o momento, não há registro de prisões feitas por qualquer órgão jurídico envolvendo o caso. Agências do governo afirmaram que estão cooperando para “assegurar a punição rápida de infratores, sem delongas”.

À frente, o Ministro da Justiça e Procurador Geral da Nigéria, Abubakar Malami (Imagem: Commonwealth Secretariat/Flickr)

Fonte: Tecnoblog