Uber e 99 são multadas por cancelamento de corridas pelo Procon Carioca

O Procon Carioca multou a Uber e a 99 neste fim de semana. Segundo o órgão de defesa do consumidor do Rio de Janeiro (RJ), os autos de infração foram lavrados após queixas de usuários em relação ao cancelamento de corridas recorrente. Os valores das multas às duas empresas totalizam aproximadamente R$ 8 milhões.

A decisão dá sequência a um episódio iniciado em novembro. Naquela época, as empresas foram notificadas após queixas sobre a demora para se conseguir uma corrida devido aos cancelamentos. Agora, a autarquia anunciou a multa aos apps, sendo cerca de R$ 3 milhões para a 99 e cerca de R$ 5 milhões para a Uber.

Os usuários dos apps informaram à autarquia que o tempo usual de espera de cinco a dez minutos estava “se multiplicando e chegando a até uma hora por conta dos recorrentes cancelamentos de corridas pelos motoristas”. Também houve episódios de oito cancelamentos em um único pedido, segundo a entidade municipal.

Além disso, o órgão relatou casos em que o motorista, mesmo após aceitar a corrida, mudava a rota ou avisava ao cliente que não ia realizar a viagem, obrigando o usuário “a cancelar e arcar com taxa imposta pelos aplicativos para estes casos ou ainda o valor integral do trajeto não percorrido”. 

“A legislação consumerista é clara ao dizer que a notificada não pode se recusar a prestar seus serviços para os usuários que estão dispostos a pagar, configurando prática abusiva”, explicaram. “A maior parte do total de reclamações é vinculada a questões referentes a cancelamento já que, por vezes, o próprio consumidor precisa cancelar a viagem, mas o valor da corrida ainda assim é cobrado e o usuário tem dificuldades de recuperar o valor cobrado.”

O Procon Carioca também ressaltou que as empresas precisam ter obrigatoriamente um canal efetivo para atendimento ao consumidor. Além disso, ainda segundo a autarquia municipal, os motoristas alegaram que o principal motivo dos cancelamentos é o aumento do preço do combustível. Entra na lista o fato de que “não vale a pena fazer uma corrida de dez a 12 minutos, média de 5km, por R$ 6,50”. 

Fonte: Tecnoblog