Venda da Oi Fibra para rede neutra V.tal é aprovada pelo Cade

Em setembro, a V.tal, do banco BTG Pactual, apresentou uma proposta em um leilão judicial para arrematar a base de clientes da Oi Fibra por R$ 5,6 bilhões. O negócio foi aceito pelos credores da Oi e homologado pela Justiça do Rio de Janeiro, mas agora recebeu a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A decisão do Cade ocorreu sem restrições. A análise da superintendência geral, o conselho entendeu que a aquisição gera integração vertical entre os ativos da Oi e da V.tal, e a companhia continuará se mantendo como uma rede neutra independente, atendendo outras operadoras com sua capacidade ociosa.

Além disso, o Cade também constatou que existem competidores alternativos, capazes de rivalizar com a V.tal na oferta de infraestrutura de rede de telecomunicação e na prestação dos serviços de banda larga e telefonia fixa.

De acordo com dados apresentados pela V.tal, a Oi Fibra possui participação de mercado maior que 30% em 53 municípios. Desse total, 16 cidades contam com outras empresas que também detêm poder de mercado significativo no setor de telecomunicações.

O negócio ainda depende da autorização da Anatel para entrar em vigor. O valor de R$ 5,6 bilhões será pago à Oi em ações emitidas pela V.tal, créditos extraconcursais e dação de debêntures.

Vale lembrar que a V.tal também irá arcar com compromissos de investimento atribuídos à Oi no processo de conversão de regime. Para deixar de ser uma operadora concessionária e atuar como autorizada, a companhia deverá investir R$ 5,8 bilhões, com obrigações de fornecimento de internet para escolas, construção de datacenters e manutenção da telefonia fixa em mais de 10 mil localidades.

Fonte: Tecnoblog