Vivo é condenada a indenizar cliente por telemarketing excessivo

A Vivo foi condenada pela Justiça a pagar R$ 2 mil em danos morais por efetuar ligações excessivas de telemarketing. A decisão foi feita de forma unânime pela Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal

Antes de recorrer à Justiça, o autor do processo registrou solicitações à operadora para interromper as chamadas, bem como se cadastrou na plataforma Não Me Perturbe. A reclamação não foi atendida pela Vivo, e as ligações continuaram acontecendo.

No relatório, o juiz Flávio Fernando Almeida da Fonseca afirma que o telemarketing não é ilegal ou viola as normas de proteção ao consumidor. No entanto, as ligações eram efetuadas por robôs que tocavam gravações e procuravam por um terceiro desconhecido.

O autor anexou no processo o histórico de chamadas realizadas pela operadora. Foram 59 ligações em cerca de 50 dias, evidenciando as ligações excessivas; além disso, os telefonemas eram originados sempre do mesmo prefixo.

O juizado justifica a reparação pelo dano moral pela insistência em importunar o cliente com excessivas ligações em diversos horários e dias da semana, configurando prática comercial abusiva e violação à dignidade do autor do processo. O valor foi fixado em R$ 2 mil.

Situações como essa são muito comuns (inclusive comigo). No último mês, recebi diversas ligações de um robô de cobrança da Claro procurando por Fabiana. As chamadas acontecem até no final de semana e são insistentes, mesmo informando que não conheço tal pessoa — e a gravação promete que o cadastro seria atualizado, mas nunca é.

Fonte: Tecnoblog