Vivo, TIM e Claro recorrem para não depositar R$ 1,5 bilhão pela Oi Móvel

As operadoras Claro, Vivo e TIM foram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira (17) para recorrer da decisão que as obrigou a depositarem cerca de R$ 1,5 bilhão referente à compra dos ativos de telefonia móvel da Oi.

O que aconteceu? A compra da Oi móvel aconteceu no fim de 2020, mas a entrega de ativos só foi feita em abril deste ano, porque precisava de aval da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O valor da venda foi de R$ 16,5 bilhões, mas ele sempre esteve sujeito a ajustes — para maios ou para menos— dependendo de indicadores que a Oi Móvel apresentasse nesse meio tempo. E a Justiça decidiu que TIM, Claro e Vivo precisam pagar um dinheiro a mais.

De acordo com informações do Valor Econômico, as teles precisaram recorrer a uma instância superior após terem o pedido de suspensão da liminar indeferido pela 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Por ora, a resolução que obriga as três operadoras a depositarem a quantia de R$ 1,44 bilhão somada às correções monetárias, totalizando R$ 1,52 bilhão, segue de pé.

Ela foi concedida no último dia 3 de outubro pelo juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, local onde tramita o processo de recuperação judicial da Oi. Haja vista o indeferimento, as empresas agora tentam derrubar a decisão do depósito no STJ.

Fonte: Tecnoblog