X/Twitter indica representantes no Brasil, mas Moraes pede comprovação

O X/Twitter informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal são os novos representantes legais da companhia no Brasil. O movimento visa desbloquear a rede social no país. Porém, o ministro Alexandre de Moraes pediu para a companhia de Elon Musk comprovar a contratação dos profissionais.

Para tanto, a rede social deverá encaminhar ao STF, aos cuidados do ministro Moraes, documentos da Junta Comercial que comprovem a nomeação dos advogados como representantes legais do X/Twitter no Brasil.

Isso porque, até o momento, não há nenhum documento que ateste essa nomeação, como o próprio ministro destaca:

Não há nenhuma comprovação do retorno das atividades da X Brasil Internet LTDA, nem tampouco da regularidade da constituição de seus novos representantes legais ou mesmo de seus novos advogados.

Moraes estabeleceu um prazo de 24 horas para que o X/Twitter apresente os documentos comprobatórios.

O X/Twitter está suspenso no Brasil desde 30 de agosto, por determinação do ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi tomada porque a rede social não atendeu a solicitações judiciais de suspensão de determinados perfis. Posteriormente, Elon Musk, empresário que controla o X/Twitter, deixou a empresa sem representação legal no país.

Fonte: Tecnoblog