
Na madrugada do último dia 8 de março, um casal da zona rural de São Mateus do Sul, no Paraná, acordou com um estranho estrondo vindo da área externa de sua propriedade. Pela manhã, aquele fato começou a fazer sentido com os relatos e as imagens da reentrada do segundo estágio do foguete Falcon 9 da SpaceX, que ocorreu naquela madrugada.
Passada uma semana, enquanto vistoriavam as cercas de sua propriedade, eles encontraram um estranho objeto de metal retorcido que parece ter caído, marcando o solo e a vegetação no local. Logo concluíram que deveria se tratar de um pedaço daquele foguete da SpaceX que teria caído em suas terras. E aí um questionamento se tornou inevitável: O que fazer se eu encontrar um pedaço de uma espaçonave dessas no meu quintal??
Existem tratados internacionais que regulamentam e definem as responsabilidades e os procedimentos a serem seguidos em ocasiões como essa. A população em geral não têm obrigação de conhecer o conteúdo desses tratados. Por isso, o melhor a fazer é procurar as autoridades.
Mas é importante saber que, para todo o caso, a responsabilidade pelo lixo espacial e pelos danos causados por ele é do país de origem do objeto. Ou seja, mesmo o foguete sendo da SpaceX, isso deve ser sempre tratado entre as nações envolvidas, ou seja, seria uma conversa, através das vias diplomáticas, entre o governo brasileiro e o americano.
Isso é definido pelo Tratado do Espaço Exterior, estabelecido pela ONU em 1967. É um acordo internacional sobre os princípios que regem as atividades dos países na exploração e uso do espaço exterior, incluindo a Lua e outros corpos celestes. De fato, é um tratado bem amplo, e o lixo espacial é apenas um dos pontos abordados.
Antes de tudo, o tratado tenta evitar que ocorram situações perigosas como a queda de algo grande em um local habitado. Mas ele também se preocupa em estabelecer uma forma de monitorar e fazer cumprir tais orientações. Por fim, o tratado estabelece uma estrutura de obrigações e responsabilidades para o caso das coisas derem errado.
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