Manter o farol baixo ligado, mesmo durante o dia, já virou hábito de muitos brasileiros. Vale lembrar que em 2016 essa prática se tornou obrigatória para reforçar a segurança dos motoristas na estrada.
No entanto, a legislação mudou em 2021. A Lei 14.071/2020 chegou acompanhada de várias alterações no CTB (Código de Trânsito Brasileiro), incluindo novas normas para o uso do farol baixo.
Pistas simples são aquelas identificadas pela separação das faixas. A linha amarela, por exemplo, indica fluxo oposto de veículos, enquanto a branca indica tráfego no mesmo sentido. Essa linha pode ser contínua, sinal de ultrapassagem proibida, ou segmentada nos locais onde a ultrapassagem é permitida.
O Artigo 250 do CTB estabelece que o descumprimento das normas é considerada infração média de trânsito, sujeita a multa de R$ 130,16 e quatro pontos na carteira (CNH).
O último alerta é verificar se todas luzes estão funcionando antes de pegar a estrada no Carnaval. Usar apenas o farol alto a noite para “camuflar” o baixo queimado, por exemplo, não livra de multa em caso de fiscalização.
Gabriel Sérvio é formado em Comunicação Social pelo Centro Universitário Geraldo Di Biase e faz parte da redação do Olhar Digital desde 2020.
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