A história da humanidade sempre foi marcada por intensas disputas territoriais, que já causaram guerras devastadoras. Com o aumento da exploração espacial e o crescimento do número de países na empreitada, é de se preocupar que disputas do tipo podem surgir “fora da Terra”. Na Lua, o lugar no espaço que já pisamos, os EUA são o único país que conseguiu colocar astronautas por lá. Mas isso faz deles os donos da Lua?
A resposta é que não. Apesar da bandeira listrada fincada no nosso satélite natural, isso não faz os americanos serem donos da Lua. Na verdade, outros países já enviaram sondas em missões e algumas delas envolvem várias nações. Ou seja, os EUA foram os únicos a pisar, mas outros já exploraram o local.
A preocupação com os direitos territoriais na exploração espacial surgiu desde que a Rússia colocou o primeiro satélite em órbita, em 1957. Desde então, diversas discussões ocorreram até o Tratado do Espaço Sideral (OST), criado em 1967.
O documento, apesar de sofrer com dificuldades de ser aplicado e até questionamentos sobre sua legalidade, é até hoje a forma mais oficial que temos de lidar com as questões sobre direitos de propriedade sobre a Lua.
Aliás, a peça é bastante clara em dizer que “um estado não pode reivindicar soberania na lua”. No entanto, isso não impede a instalação de bases por lá. O problema da OST está em uma suposta contradição com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A declaração diz que “todo indivíduo tem direito à propriedade”. Isso fez com que muitas pessoas reivindicarem terrenos na Lua (!) e se apresentassem como donas do local.
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