A partir do próximo mês, os consumidores brasileiros podem esperar por um aumento no preço da gasolina nos postos de combustíveis. Isso ocorrerá devido a uma mudança na forma de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que resultará em um acréscimo médio de R$ 0,16 por litro, representando um aumento de 22%.
O cálculo, feito pelo CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), foi apresentado pelo Poder360. De acordo com o CBIE, o aumento no preço da gasolina será resultado da implementação da nova alíquota de ICMS, que será de até R$ 1,22 por litro, conforme determinado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) em 31 de março. Essa nova alíquota entrará em vigor em todo o país a partir de 1º de junho.
A mudança na cobrança do ICMS fará com que o imposto seja monofásico, ou seja, cobrado em uma única etapa da cadeia de distribuição. Além disso, haverá a aplicação de uma alíquota fixa por litro de gasolina e etanol, conhecida como “ad rem”. Atualmente, a alíquota é um percentual sobre o preço do combustível, conhecida como “ad valorem”, e varia de 17% a 23% de acordo com o estado.
Segundo o levantamento realizado pela Fecombustíveis, levando em consideração o valor da gasolina em 16 de maio, cerca de 20 estados brasileiros terão aumento no preço dos combustíveis nos postos. Na segunda quinzena de maio, a parcela do ICMS na bomba variou de R$ 0,9 a R$ 1,3 por litro.
Uma das justificativas para a mudança na forma de cobrança do ICMS é a redução da sonegação de impostos. Com a cobrança em uma única etapa, os combustíveis serão tributados apenas quando saírem das refinarias. Além disso, espera-se que essa nova regra evite o repasse de instabilidade nos preços, proporcionando uma maior estabilidade no valor da gasolina.
O presidente do Instituto Combustível Legal (ICL), Emerson Kapaz, afirmou que a cobrança monofásica com tributação “ad rem” diminuirá o risco de variações muito grandes nos preços internacionais, bem como nas oscilações do câmbio e do dólar, o que pode ser benéfico para a Petrobras.
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