O Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) faz parte de um conjunto de políticas para controlar as emissões de veículos de todos os tipos a longo prazo. Desde seu surgimento, a produção de gases poluentes por veículos caiu cerca de 98%, segundo dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Antes do surgimento do programa, um veículo leve lançava na atmosfera em torno de 54 g/Km de monóxido de carbono (CO). Hoje, essas emissões representam cerca de 0,4 g/km. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece que a categoria dos veículos leves inclui ciclomotor, motoneta, motocicleta, triciclo, quadriciclo, automóvel, utilitário, caminhonete e camioneta que pesam até 3,5 mil Kg.
A principal meta do Proconve consiste em reduzir a poluição atmosférica ao estabelecer limites para a emissão veicular. Com isso, o programa busca também induzir o desenvolvimento tecnológico dos fabricantes, que precisam inovar para atingir os parâmetros estabelecidos.
O Proconve é responsável por exigir que novos veículos a entrar no mercado estejam dentro dos limites máximos de emissão de gases poluentes. Caso os meios de transporte não estejam dentro da conformidade, o programa proíbe sua comercialização e determina o recolhimento de veículos ou motores.
O programa surgiu por meio da Resolução n°18, de 6 de maio de 1986 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). De acordo com um relatório feito pelo Ministério do Meio Ambiente que avaliou os impactos do Proconve, o programa está inserido em um contexto de aumento da frota de veículos no país como resultado do aumento do poder aquisitivo da população.
Por consequência, cresce a necessidade de medidas de gestão ambiental que reduzam os efeitos negativos do uso de carros, como a poluição atmosférica e sonora. O programa foi elaborado com base na experiência internacional de países desenvolvidos.
Entre para comentar.