O sistema ferroviário de passageiros no Brasil está passando por significativas mudanças nos últimos tempos. Recentes decisões políticas e projetos de concessão estão sendo tomados sobre o transporte ferroviário no país, que atualmente é mais voltado para cargas.
Este texto apresenta um panorama da situação atual do sistema de trens para passageiros no país, detalha as decisões políticas recentes, destaca os projetos em implementação e planejados, e aborda sobre os principais pontos de transporte de passageiros por trem no Brasil.
A nova Resolução ANA nº 183, de 5 de fevereiro de 2024, estabelece novas diretrizes para a exploração dos trens de passageiros no Brasil, incluindo a transferência de tecnologia em concessões para empresas estrangeiras.
O governo brasileiro está elaborando um decreto presidencial para regulamentar as normas gerais de transporte ferroviário de passageiros no país. Esse decreto visa estabelecer diretrizes para a concessão de serviços de transporte ferroviário de passageiros, e uma das principais medidas incluídas na minuta do decreto é a garantia da transferência de tecnologia em casos de concessão a empresas estrangeiras.
O decreto também estabelece normas para a prestação dos serviços, como a obrigatoriedade de as empresas concessionárias fornecerem informações sobre itinerários, horários e tarifas de forma acessível aos passageiros. Além disso, as empresas serão responsáveis por garantir a acessibilidade universal do sistema de transporte, incluindo veículos, terminais e estações.
No estado de São Paulo, um leilão realizado em 29 de fevereiro de 2024 concedeu a um consórcio liderado pela brasileira Comporte e pela chinesa CRRC a operação e construção de três grandes linhas de trens.
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