A proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso vai causar alterações na alíquota que vai incidir sobre a produção e a venda de veículos no Brasil. O governo federal projeta uma taxa de 26,5% para produtos industriais. Os automóveis, no entanto, devem ter um porcentual ainda maior em razão do chamado “imposto do pecado”.
Relator da proposta na Câmara, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) afirma que o imposto será proporcional: “Quem polui mais paga mais, e quem polui menos paga menos”. As alíquotas do “imposto do pecado” para os veículos serão reduzidas ou aumentadas em relação a cada modelo conforme alguns critérios.
São eles: potência do veículo; eficiência energética; desempenho estrutural e tecnologias assistivas à direção; reciclabilidade de materiais; pegada de carbono; e densidade tecnológica.
No entanto, analistas apontam que um imposto maior pode afetar o mercado. A preocupação inicial seria a falta de estímulo para o consumo de veículos de entrada. Apesar disso, modelos eletrificados pode receber incentivos fiscais por conta do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa estimular a produção e o consumo de veículos mais amigáveis ao meio ambiente.
Mas qual seria o impacto dessas mudanças nos preços dos veículos? A previsão é de que o aumento no preço dos carros e motos deve ficar entre 5% (para o segmento de entrada) e 10% (para os elétricos e híbridos).
É importante destacar que isso não é uma certeza, uma vez que a alíquota do imposto ainda não foi definida. Além disso, para os automóveis que vêm de fora do país, continuará existindo a cobrança do Imposto de Importação.
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