Os Estados Unidos querem impedir expedições aos destroços do Titanic e, para isso, estão tomando medidas legais no Congresso. A medida vem após o caso da implosão do submarino Titan, da empresa OcenGate, que levava cinco tripulantes em um passeio guiado ao navio naufragado.
O governo estadunidense está pressionando pelo direito de fazer com que a Secretário de Comércio e sua unidade marítima, a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (NOAA), tenham o poder de aprovar ou negar permissão à RMS Titanic quando a empresa quiser realizar uma expedição aos destroços submersos.
Segundo um advogado aposentado da NOAA, Ole Varmer, em entrevista ao NYT, “isso já demorou muito para acontecer” e que agora o governo foi forçado a intervir.
A empresa acredita que retém o direito de continuar a conduzir atividades de salvamento no local do naufrágio, sem procurar ou obter aprovação de terceiros que não sejam o Tribunal Distrital dos EUA, que mantém jurisdição sobre o local do naufrágio.
No entanto, esse embate pode durar anos e chegar à Suprema Corte. Como o local do naufrágio fica em águas internacionais, a questão é ainda mais complicada.
No entanto, pela peculiaridade do caso do Titanic, um acordo internacional do país com o Canadá, França e Reino Unido, promulgou em 2017 a proibição de “qualquer pesquisa, exploração, salvamento ou outra atividade que possa alterar fisicamente ou perturbar o naufrágio ou local do naufrágio do RMS Titanic, a menos que autorizado pelo Secretário de Comércio”. A lei entrou em vigor em 2019.
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